Quando pensamos no futuro, a estabilidade financeira é uma preocupação para todos nós.
Pensando, nisso vamos falar um pouco sobre aposentadoria em caso de acidente de trabalho.
Contudo, se um acidente de trabalho mudar tudo, é importante saber que existem proteções disponíveis para lidar com essa situação.
A aposentadoria por invalidez é uma dessas opções, que fornece ajuda financeira para aqueles que sofreram um acidente grave que resultou em incapacidade ou redução significativa da capacidade de trabalhar.+
Mas também tem outros benefícios para que somente sofreu um acidente mais leve.
Se um desses dois itens se encaixa para você ou para algum conhecido, continue a leitura para entender como funciona alguns benefícios do INSS, para situações envolvendo acidente de trabalho.
Vamos falar também dos requisitos necessários e como podemos te ajudar, além de outros direitos que você pode ter em caso de acidente de trabalho.
Aposentadoria em caso de acidente de trabalho, você as conhece?
A aposentadoria por incapacidade é um benefício financeiro concedido para trabalhadores que sofreram um acidente de trabalho, do qual retirou o seu ofício ou deixou gravemente incapacitado.
Ex: perdeu uma perda, ficou na cadeira de rodas ou acamado e etc…
Mas como dito acima, também temos um outro benefício que poucas pessoas cometam no dia a dia.
Tecnicamente ele não é uma aposentadoria, mas na prática funciona perfeitamente como uma.
O auxílio-acidente é um auxílio que pode ser vitalício, ou seja, pode durar toda a vida do beneficiário, desde que as condições que deram origem ao benefício permaneçam.
Como por exemplo: amputação da ponta do dedo ou qualquer outro membro do corpo!
Quando um acidente de trabalho reduz, mesmo que minimamente, a condição do trabalhador exercer suas funções da maneira que exercia antes, por si só já abre possibilidades de receber esse benefício.
Em resumo, esse tipo de benefício é pouco falado, uma vez que o INSS não quer que você saiba dele, até mesmo, porque ele funciona como uma aposentadoria, para quem não está inválido.
No entanto, para solicitar esse benefício, é preciso atender a certas regras estabelecidas pelo INSS.
Qual a diferença de auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez?
O auxílio-acidente é concedido a trabalhadores que sofrem acidentes ou adquirem doenças ocupacionais que resultam em sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o trabalho, mas não os incapacitam totalmente.
Já a aposentadoria por invalidez é destinada a trabalhadores que ficam permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade trabalhista.
Enquanto o auxílio-acidente é uma indenização para quem continua trabalhando, a aposentadoria por invalidez é uma renda mensal vitalícia para quem não pode mais trabalhar.
É importante seguir os regras estabelecidos pelo INSS e fornecer toda a documentação médica necessária para obter o benefício.
Afinal, como é o auxílio-acidente?
É um auxílio financeiro semelhante à aposentadoria, concedido a trabalhadores que sofreram um acidente de trabalho e adquiriram sequelas e incapacidades.
Embora possam continuar trabalhando, enfrentam restrições devido às consequências deixadas pelo acidente.
Além disso, é possível acumular o auxílio-acidente com outros benefícios, como pensão por morte e indenização.
O apoio de um advogado especializado é necessário para garantir o acesso a esses direitos e para representar os interesses do trabalhador diante de contestações ou negações de benefícios.
Quem tem direito ao auxilio acidente?
O benefício auxílio acidente é para aqueles que sofrem lesões leves e médias, enquanto estão trabalhando.
No entanto, para ter direito, há certos requisitos que precisam ser atendidos:
- Adquirir uma sequela permanente que reduza parcialmente a capacidade para o trabalho.
- Passar por avaliação médica prévia, para comprovar a redução da capacidade laboral.
- Possuir provas da relação entre a lesão ou sequela e o acidente de trabalho ou doença ocupacional.
- Cumprir os prazos e procedimentos estabelecidos pelo INSS para requerer o benefício.
- O trabalhador deverá provar que no momento do acidente estava trabalhando.
No entanto, em alguns casos, mesmo que a pessoa não tenha carteira assinada, ainda sim dá para buscar esse benefício.
Quem recebe auxílio-acidente deve parar de trabalhar?
Não, o auxílio-acidente é um direito concedido, quando há redução na capacidade de trabalhar, mas não impedimento total.
O trabalhador pode receber esse auxílio junto com outros salários, e ainda continuar trabalhando de carteira assinada.
Se a pessoa não puder mais trabalhar, aí o benefício mais indicado seria a aposentadoria por invalidez.
No entanto, é importante seguir as orientações médicas e as condições de saúde específicas de cada caso.
Em algumas situações, pode ser necessário adaptar o ambiente de trabalho ou as tarefas desempenhadas para garantir a segurança e o bem-estar do trabalhador.
Quanto o INSS no Auxíli0-Acidente?
O valor recebido varia de acordo com o salário que o trabalhador recebia antes do acidente, mas a regra é receber a metade do salário que recebia antes do acidente.
Geralmente, é calculado com base na média dos últimos salários antes da lesão.
Por exemplo, se alguém ganhava em média R$ 2.000,00 por mês, o auxílio será de R$ 1.000,00.
Mas a parte mais interessante é que você poderá receber essa “aposentadoria” e mesmo assim continuar trabalhando de carteira assinada!
Esse é o único benefício do INSS que permite acumular essas remunerações tudo juntas.
Efeitos do acidente do trabalho na aposentadoria por invalidez
Quando um acidente de trabalho causa em incapacidade parcial permanente, o trabalhador pode ter direito ao auxílio-acidente.
Esse benefício é uma forma de compensação pelos danos causados pelo acidente, proporcionando um auxílio financeiro contínuo.
No entanto, é essencial compreender que o auxílio-acidente não substitui a aposentadoria por invalidez.
Em vez disso, ele pode ser recebido em conjunto com o salário, permitindo que o trabalhador continue exercendo suas funções, ainda que de forma limitada, após o acidente.
Assim, o auxílio-acidente atua como um suporte financeiro adicional para ajudar o trabalhador a lidar com as consequências do acidente enquanto continua trabalhando.
Mas, se a invalidez for confirmada como decorrente do acidente de trabalho e impedir a continuidade suas atividade , o trabalhador pode ter direito à aposentadoria por invalidez.
Efeitos do acidente na pensão por morte
Quando alguém morre em um acidente de trabalho, afeta diretamente os dependentes financeiramente.
Por isso, eles podem ter direito à pensão por morte, mas é preciso provar que a morte foi causada pelo acidente. Caso haja dúvidas sobre essa relação, pode haver dificuldades em obter o benefício.
Então, é importante possuir documentação que comprove o acidente e suas consequências.
Por esse motivo, ter orientação de um advogado pode ser necessária para garantir que os dependentes recebam o benefício ao qual têm direito.
Portanto, ter a documentação detalhada e o apoio jurídico são fundamentais para ajudar a garantir o acesso à pensão por morte em casos de acidente de trabalho.
Nisso, a Ventura Advogados, pode te ajudar, atendemos o Brasil inteiro com nosso escritório online e não apenas com o auxílio-acidente, mas também em casos de pensão por morte e indenização.
